Advogado Online

Adinaldo Aparecido de Oliveira

Marília (SP)

1seguidor38seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Comentários

(1)

Adinaldo Aparecido de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 8 anos

Por obvio que nao. Na atualidade o Estado fornece meios contracpetivos de forma gratuita, assim nao ha desculpas para a gravidez decorrente do sexo irresponsavel. As excecoes legais para o aborto nao devem ser ampliadas. Nao quer ter filho previna, caso contrario encaminhem para a doacao que com certeza uma família acolhera com muuto amor.

1

Recomendações

(2)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 173 RS XXXXX-3

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA A VIDA INDEPENDENTE. MENOR DE IDADE. MARÇO INICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. A incapacidade para a vida independente (a) não exige que a ...

1

Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-65.2007.5.03.0012 XXXXX-65.2007.5.03.0012

RECURSO DE REVISTA. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. Os elementos de fato consignados pelo TRT de origem corroboram a conclusão daquela Corte...

2

Perfis que segue

(38)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(31)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Marília (SP)

Carregando